Pais de faltosos são processado

A advertência foi dada pelo promotor de Justiça Gustavo Fernandes Marinho em uma reunião organizada com pais e alunos para tratar do problema, na semana passada

Para evitar que o índice de evasão escolar cresça ainda mais, a Promotoria da Infância e Juventude de Apucarana (369 km de Curitiba), no norte do Paraná, avisou os alunos faltosos que os pais começarão a ser processados criminalmente se a situação continuar.

A advertência foi dada pelo promotor de Justiça Gustavo Fernandes Marinho em uma reunião organizada com pais e alunos para tratar do problema, na semana passada.

"O objetivo foi cobrar desses pais que eles tivessem um pouco mais de pulso, fossem mais firmes para que os filhos permaneçam na escola.

Foi um aviso que eu direcionei mais aos próprios filhos do que aos pais dizendo aos estudantes que os pais podem ser processados se eles não estiverem na escola", disse o promotor ao UOL Educação.

O promotor disse que se a advertência não surtir efeito, vai convocar os pais a prestar esclarecimentos. Alunos que faltaram cinco dias consecutivos ou registraram sete faltas no mês estão entre os que correm risco de terem os pais enquadrados na Justiça. Quando isso ocorre, as escolas precisam notificar o Conselho Tutelar, que avisa os pais sobre o problema. Se o alertar não produzir resultados, o conselho aciona então a Promotoria de Justiça.

Segundo Marinho, os pais podem responder a processo no artigo 246 do Código Penal, que trata do chamado "crime de abandono intelectual". É um crime que também abrange os menores de 18 anos que deixam de ter a atividade escolar monitorada pelos pais.

A pena prevista vai de 15 dias a um mês de detenção ou pagamento de multa fixada pela Justiça, em caso de condenação. Dados oficiais indicam que a média do índice de evasão em Apucarana (8,5%) supera o estadual, que chega a 6,7%.

Marinho diz que há uma ligação direta entre o delito juvenil e a evasão escolar. Um levantamento feito pelo Ministério Público Estadual com internos que cumpriam medidas sócio educativas no Estado, no começo da déc ada passada, apontou que em 95% dos casos, os jovens estavam fora da escola quando cometeram atos infracionais

UOL